Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Justiça defende o direito à informação

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Assinatura de revista gera indenização

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Brasil tem poucas ações públicas voltadas à moradia

Déficit habitacional no país supera 6 milhões de domicílios; livro traz dados inéditos, aponta fragilidades e soluções para o sistema